terça-feira, dezembro 30, 2014

Carta aberta do professor Boaventura de Sousa Santos às autoridades brasileiras.

Carta aberta do professor Boaventura de Sousa Santos às autoridades brasileiras

30.12.2014 01:25

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Carta aberta do professor Boaventura de Sousa Santos às autoridades brasileiras

Fonte da notícia: Sociólogo Boaventura de Souza dos Santos

Apoio aos povos indígenas e repúdio à PEC 215/200

Senhora Presidente Dilma Roussef

Senhoras e Senhores Deputados ao Congresso

Senhores Ministros

Estatísticas oficiais estimam uma população de cerca de 900 mil indígenas no Brasil. São, ao todo, 305 povos que se comunicam em 274 distintas línguas. Esta incomensurável diversidade sociocultural de saberes e de práticas está em risco, com a aprovação da PEC 215/2000. A magnitude do que está em causa não pode ser subestimada. É um novo genocídio depois do que foi levado a cabo pelos colonialistas. E por essa razão estou consciente de medir bem as palavras quando afirmo que podemos estar perante um verdadeiro atentado contra a humanidade. Explico-me.

Autoridades brasileiras estão diante de uma decisão que pode abalar definitivamente a garantia dos direitos dos povos indígenas no país. Parlamentares da chamada bancada ruralista, que representa os grandes proprietários de terra no Congresso Nacional, tentam se valer do uso intensivo de forças policiais, de diversos "atalhos" quanto ao regimento e das mais variadas manobras políticas para tentar aprovar a todo e qualquer custo, no apagar das luzes desta legislatura ainda em andamento, parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que retira do Poder Executivo e transfere para o próprio Legislativo a prerrogativa das demarcações de Terras Indígenas (TIs).

A PEC 215/2000 é um golpe frontal e impiedoso às vidas dos povos indígenas, pois tende a destituir as comunidades, na prática, da posse permanente de seus respectivos territórios (tradicionalmente ocupados) e do usufruto exclusivo das riquezas dos solos, dos rios e dos lagos nela existentes (devidamente previstos no art. 231 da Constituição de 1988). Caso venham a depender de uma obrigatória anuência por parte de membros do Parlamento, processos referentes a terras indígenas estarão definitivamente fadados à reprovação.

Assinado pelo deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), o parecer favorável à aprovação da PEC 215 na Comissão Especial vai ainda mais longe: abre a possibilidade para intervenções e modificações retroativas até mesmo em árduas e complexas demarcações já concluídas, além de estender também seu escopo para as regularizações de territórios quilombolas e de Unidades de Conservação (UCs). Não por acaso, indígenas de distintas regiões do país têm se mobilizado em atos públicos e protestos permanentes contra a proposta que os ruralistas teimam em tramitar de modo acelerado (para que não tenha que ser reavaliada ano que vem) na Câmara dos Deputados.

Tamanha é a arbitrariedade em torno da PEC 215/2000 que representantes e lideranças indígenas têm sido ostensivamente impedidas até de acompanhar as sucessivas sessões "públicas" nas quais a matéria está sendo analisada. Policiais chegaram a conter indígenas e apoiadores da causa dentro de uma sala da Comissão de Direitos Humanos, impedindo a saída do grupo. Aparatos foram acionados para obstruir a circulação e o ingresso de representantes dos povos nas dependências do Congresso; houve ações de dispersão de manifestantes (com disparo de spray de gás de pimenta) e até mesmo prisões foram efetuadas próximas ao Ministério da Justiça, onde se buscava agendar uma reunião para tratar do assunto.

Como se não bastasse, os próprios integrantes da Comissão Especial da PEC 215/2000 estão sob suspeita de participação em esquema ilegal de invasão de terras indígenas e de aproveitamento de parecer jurídico "patrocinado" por fazendeiros do Mato Grosso. A Justiça Federal do Mato Grosso enviou processo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte máxima investigue os possíveis envolvimentos no caso tanto do relator Osmar Serraglio como do deputado Nílson Leitão (PSDB-MT), que vem a ser vice-presidente da comissão com parte substantiva de políticos com campanha financiada por empresas do agronegócio.

Tudo leva a crer que os ruralistas devem insistir na tentativa de aprovar a PEC 215/2000 até a próxima semana, quando se encerram as atividades legislativas. É fundamental, portanto, que o conjunto de autoridades e de entidades competentes que não pactuem com o cerceamento definitivo dos direitos indígenas atuem de forma concreta e efetiva para que o intento seja repelido em definitivo. Sinalizações de desacordo com a proposta, como a que subscreveu o Palácio do Planalto, são relevantes, mas é preciso mais empenho de agentes e coletivos políticos com compromisso social para sepultar os perigosos impulsos anti-indígenas. Além da própria Constituição Federal, instrumentos relevantes como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas estão sendo solenemente ignoradas pelo ímpeto capitalista e colonial contido na referida matéria.

Em junho passado, uma comitiva de sete lideranças de diferentes etnias e regiões, a maior de sempre em Portugal, tendo à frente a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), esteve presente na Universidade de Coimbra para participar do Colóquio Internacional "Território, Interculturalidade e Bem-Viver: as lutas dos povos indígenas no Brasil", organizado pelo Centro de Estudos Sociais no âmbito do Projeto ALICE (www.alice.ces.uc.pt), sob minha coordenação. Naquela ocasião, firmou-se um compromisso (Carta de Coimbra) de estreitamento de laços em torno de ações concretas em defesa dos direitos dos povos aos seus territórios ancestrais. É para honrar este compromisso que me dirijo-vos. E faço-o na convicção de que, os sacrificados povos indígenas, ao defenderem os seus territórios do avanço desenfreado do agronegócio e da exploração insustentável dos recursos naturais, estão a defender o futuro dos meus filhos e netos, o futuro dos vossos filhos e netos.

Boaventura de Sousa Santos

Coimbra, 17 Dezembro 2014

Timothy Bancroft-Hinchey

http://port.pravda.ru/cplp/brasil/30-12-2014/37817-boaventura_sousa_santos-0/#

segunda-feira, dezembro 29, 2014

Posse da Presidenta Dilma e seus camaradas.

Queridos companheiros vamos prestar nossa honestidade a posse da Presidenta Dilma e seus camaradas.

dilma posse

ESSA EU NÃO VOU PERDER É A HONESTIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO.

quarta-feira, dezembro 10, 2014

Universidade do governo terá aulas de marxismo

estrela_comunahttp://blitzdigital.com.br/index.php/menunot-policia/664-universidade-do-governo-tera-aulas-de-marxismo

O governo federal vai fundar, no primeiro trimestre de 2014, a Universidade do Trabalhador, plataforma de ensino à distância que oferecerá cursos de qualificação profissional tendo como principal meta a "politização" dos trabalhadores. As aulas incluem "marxismo, socialismo e capitalismo", antecipou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, em entrevista ao 'Estado'.

Para o representante do PDT no Ministério de Dilma Rousseff, os trabalhadores de hoje precisam de uma maior compreensão política. "Estamos vivendo um período de despolitização geral no Brasil, em todas as áreas. Os trabalhadores são peça fundamental na discussão política. Eles são os agentes que constroem com seu esforço, com seu trabalho...", explica.

A Universidade do Trabalhador vai usar a expertise do Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento, projeto sob a tutela, desde 2004, da Casa Civil, com cerca de 100 mil matrículas. A ideia, porém, é aumentar exponencialmente o atendimento na nova plataforma online de ensino, que terá capacidade técnica de atender simultaneamente até 250 mil pessoas e cerca de 1 milhão de trabalhadores por dia. "Vai ser um negócio grandioso", garante o ministro. Discute-se, até mesmo, uma internacionalização do programa, que poderia ser acessado em países do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Venezuela.

O primeiro convênio foi firmado com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde o catarinense Manoel Dias concluiu o curso de Direito. Segundo o professor João Arthur de Souza, do Departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC, a universidade vai receber R$ 2,5 milhões pelo contrato de dois anos, dinheiro que será usado para pagar bolsas a estudantes e contratar técnicos para o projeto. A equipe responsável pela definição dos novos cursos tem 30 a 40 alunos bolsistas e profissionais de várias áreas, como Psicologia, Pedagogia, Estatística, Computação, Letras, Economia, Sociologia e Administração.

Cursos sem partido. O professor da UFSC disse que os cursos serão "apartidários", embora admita que abordarão o contexto no qual estão inseridas as tecnologias. "O trabalhador precisa entender o impacto do que ele está fazendo na sociedade." A próxima da fila será a Universidade de Brasília (UnB), que fechará convênio com o governo ainda em 2013. Mais três instituições virão em 2014.

Na visão do ministro do Trabalho, a Pasta deve passar a desempenhar, em 2014, o papel de "intermediadora" na relação entre os trabalhadores e as empresas. "Hoje o mundo mudou, há de ter mais negociação. Isso ajuda no crescimento, na geração de empregos. O trabalhador bem tratado produz mais, trabalha com mais prazer."

De acordo com o especialista José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), a qualificação profissional é, de fato, uma questão crucial, mas ter como foco "politizar" os trabalhadores é uma medida "defasada", que não resolve o problema da baixa produtividade do mercado de trabalho brasileiro.

"Uma economia globalizada exige competência, eficiência e produtividade. Muito mais conhecimento das tecnologias e do sistema de produção do que propriamente de ciência política." Para o professor, o foco deve estar na qualidade da educação básica. Ele conta que conhece um recrutador que faz testes de ditado com candidatos a vagas para profissionais com curso superior completo porque sempre tem os que são reprovados nessa fase.

Fonte: ESTADÂO

Escrito por:  MURILO RODRIGUES ALVES e JOÃO VILLAVERDE

Fotos: arquivos públicos na internet e www.communisme-bolchevisme.net/

(((RECADO DO EXÉRCITO BRASILEIRO)))

https://www.facebook.com/revoltadosonline/photos/a.144712112222016.28960.144205978939296/925581054135114/?type=1&theater

(((RECADO DO EXÉRCITO BRASILEIRO)))
Não queremos choros e lamúrias, não queremos arrependimentos e anistias...Preparem-se e não digam que não foram exaustivamente avisados! O recado está dado! -TEMOS A OBRIGAÇÃO DE EVITAR UMA GUERRA CIVIL SANGRENTA, O QUE MANCHARIA NOSSA HISTÓRIA.
SE VOCÊ TIVER UM POUCO DE JUÍZO...LEIA TUDO O QUE SE SEGUE E PREPARE-SE PARA O QUE VEM PELA FRENTE !! NÃO VENHAM DIZER MAIS TARDE QUE NÃO SABIAM OU QUE NÃO FORAM AVISADOS. COMPARTILHE AO EXTREMO PARA SE TRANSFORMAR EM MAIS UM AVISO DE ABRANGÊNCIA NACIONAL POIS TEMOS A OBRIGAÇÃO DE EVITAR UMA GUERRA CIVIL SANGRENTA, O QUE MANCHARIA NOSSA HISTÓRIA.
(Roberto Mezian)

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"Só para lembrar... que ainda estamos vivos, estamos nas ruas e de olho em tudo! Aos desavisados, aos que desejam o caos, aos que ferem a Constituição Federal, aos que minam por decreto espúrios a democracia brasileira. Lembramos que estamos mais vivos do que em 64 e que nenhuma ideologia é capaz de "fazer as cabeças" dentro das Forças Armadas Brasileiras... O tranco vai ser forte e quem não acreditar é bom começar a orar! Podem se preocupar, podem se desesperar aqueles que, políticos ou não, permitiram que a Nação chegasse ao atual estado de degradação político institucional".

"Não queremos choros e lamúrias, não queremos arrependimentos e anistias...Preparem-se e não digam que não foram exaustivamente avisados! O recado está dado!"

Palavras duras, de alerta e de aviso aos canalhas, corruptos e traidores da pátria. Cuidado, pois os homens dos botões dourados já marcham nas ruas.

FHC passou mais de duas horas em uma reunião de portas fechadas com o linha dura e democrata, o General do Exército do Comando Militar do Sudeste, João Camilo Pires de Campos. FHC saiu de reunião com o semblante nervoso e tenso. O que será que o General linha-dura e de quase dois metros de altura e olhar direto disse para FHC? Seria o Decreto de Dilma que extingue o Congresso nacional o motivo da reunião? Se o Decreto 8.243 for aprovado teremos um governo que governará o país por meio de decretos e através de assembleias bolivarianas. A democracia seria totalmente extinta e a nação inteira estaria sob uma ditadura do proletariado. O clima é o mesmo de 1964, quando o governo de João Goulart exercia um forte domínio sobre os movimentos revolucionários. Quando Jango incentivou as greves e fez ameaças à democracia. Quando Jango espalhou e insuflou o ódio na sociedade no intuito de gerar um conflito de classes. Quando Jango promovia discursos insanos e dementes incentivando a desapropriação e a invasão de terras e empresas.

Dias atrás em um programa de televisão, o apresentador Ratinho disse em bom tom: "Cuidado com os homens de botões dourados!".
Já Fernando Gabeira foi mais objetivo e disse: "Esquerdistas! Cuidado que a Polícia está chegando!" Seriam estes sinais de alerta para aqueles que zombam do povo e da justiça? O que estaria realmente acontecendo por trás das cortinas do poder que ainda não sabemos?

Há exatamente 25 dias Fernando Henrique Cardoso disse que os brasileiros não sabem o risco que correm. A preocupação de FHC com certeza tem algo em relação a uma possível reação militar do Alto Comando do Exército. Não faz muito tempo e um outro General Valmir Fonseca Azevedo disse que o Brasil corria o sério risco de uma guerra civil e que aqueles que não acreditassem em uma ação militar seria melhor se colocarem de joelhos ou irem para Cuba, pois muita gente poderia ser fuzilada em praça pública, um recado direto para os corruptos e traidores da pátria que se escondem por trás da democracia, ou melhor dizendo: Os caras vermelhas do PT. O General Valmir Fonseca Azevedo não está na ativa, mas tem uma grande influência dentro do Alto Comando Militar. Também de linha duríssima, o General não poupa o governo comunista de Dilma Rousseff e inúmeras vezes escreveu artigos contra os desmandos do governo para a Revista Militar. Para Gabeira, um ex-terrorista e ex-comunista dizer o que disse e para FHC pedir uma reunião conjuntamente com o General João Camilo é sinal de que alguma coisa muito séria estaria ocorrendo nos bastidores do país. No curral do PT os porcos já chafurdam suas cabeças entre os próprios excrementos e na falta de coragem passarão à come-los como última refeição. A hora do pau estaria chegando!

No Brasil dos corruptos e bandidos políticos, ainda há patriotas que ostentam o brasão da justiça, da dignidade, da honra e da moral. Que venha o que vier, pois o povo patriota estará sempre do lado da Lei e da Ordem. O Brasil se cansou de "ismos", comunismo, socialismo, liberalismo, modernismos e "ismos" e mais "ismos". O Brasil se cansou das roubalheiras, se cansou da corrupção, se cansou de politicagem, se cansou de políticos safados, de políticos corruptos, de Juízes vendilhões, de marginais que se escondem por trás da democracia. O Brasil se cansou de comunidades controladas e dominadas por marginais do tráfico, se cansou das drogas, da vagabundagem, se cansou dos bandidos, dos menores infratores, da violência urbana, das invasões de terras, da violência e da destruição familiar.

O Brasil se cansou da pedofilia, dos estupros incentivados pelo governo, da homofobia, do gaysismo, do coitadismo, do racismo. O Brasil se cansou da impunidade política, da corrupção da Justiça vendida, das obras superfaturadas, das obras inacabadas, dos crimes de Lesa pátria, dos rombos nas contas do governo, nos saques bilionários nas estatais, nos escândalos na política, das conspirações, dos crimes cometidos pelo governo contra o povo brasileiro, do inchaço do governo que onera o Estado brasileiro em bilhões de Reais. O Brasil se cansou das maracutaias, das lavagens de dinheiro, dos mensalões, dos propinodutos, dos desvios de verbas, das obras financiadas pelo governo do PT com dinheiro do povo brasileiro para beneficiar países comunistas e então, ligados ao Foro de São Paulo. O Brasil se cansou de traição, de mentiras, das farsas, das pesquisas compradas, da mídia corrompida, da liberdade controlada, da censura velada, das perseguições, do policiamento do Estado, dos projetos empurrados com a barriga, de obras inacabadas e inauguradas oficialmente pela "cara de pau" e pela horda de canalhas que só pensam no poder. O Brasil se cansou de tanto atraso, se cansou da falta de saúde, de hospitais decentes, de escolas decentes, de ensino de qualidade, de segurança pública, de estradas asfaltadas e bem cuidadas, de portos modernos, de aeroportos seguros e eficientes, de saneamento básico em todas as regiões deste país, de qualidade de vida e de projetos que realmente desenvolvam esta nação de milhões de brasileiros. O Brasil está cansado, enojado, furioso, revoltado. O recado está dado, se preparem pois haverá ranger de dentes!

Juçara de Santis - Revoltados ON LINE

quinta-feira, dezembro 04, 2014

Um povo nas mãos de loucos alucinados.

Um povo entregue nas mãos de corruptos e ideológicos vagabundos e safados é o que estamos vivendo nesta hora aqui no Brasil. Para onde caminhamos como povo?

Um povo entregue  nas mãos de loucos e ambiciosos, arruinar-se na discórdia dos partidos, com verdadeira sêde de poder e enriquecimento ilícito a bem de uma sociedade de mãos atadas e subjugada pelas leis mafiosas e crimes de homens do poder que se dizem POLITICOS DO POVO BRASILEIRO.

Meu deus para onde caminhamos? Tende misericórdia.

È possível ás massas populares raciocinar tranquilamente, sem rivalidades intestinais dirigir o país sem confundir com seus interesses pessoais?

É IMPOSSIVEL COM ESTA POUCA VERGONHA PRESENTE.

Um povo dividido pelos trabalhadores, os da bolsa família, os sem terra, os sem casa, os sem teto, os sem trabalho, os do salario mínimo que é ridículo e absurdo, os sem escola, os sem saúde .. e por ai se vai  …   UM VERDADEIRO CAOS.

A multidão quando perde sua unidade torna-se ininteligível irrealizável.

Vemos nas ruas as drogas consumindo a juventude, o direito de beber sem limites, assassinatos a cada segundo, a morte nos rondando …

“ LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE” … DELA  SÒMENTE SE TÊM USADO PARA DESTRUIR A PROSPERIDADE, A VERDADEIRA LIBERDADE INDIVIDUAL.

Os administradores escolhidos por nós o povo, não são preparados para dirigir o país, logo são peões do jogo, dos sábios e geniais conselheiros, de especialistas em furtos e roubos, educadores de falsas ideologias pregada nas escolas.

Meu deus para onde caminhamos? Tende misericórdia.

A SALVAÇÃO É LUTAR CONTRA ESTA POLITICA NOJENTA E CORRUPTA QUE NOS ASSOLA .

NÃO FIQUE CALADO … GRITE.

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terça-feira, dezembro 02, 2014

Gibran Khalil Gibran: Citações do livro ‘O Profeta’.

Quando o amor vos chamar, segui-o,
Embora seus caminhos sejam agrestes e escarpados;
E quando ele vos envolver com suas asas, cedei-lhe,
Embora a espada oculta na sua plumagem possa ferir-vos;
E quando ele vos falar, acreditai nele,
Embora sua voz possa despedaçar vossos sonhos
Como o vento devasta o jardim.

Pois, da mesma forma que o amor vos coroa,
Assim ele vos crucifica.
E da mesma forma que contribui para vosso crescimento,
Trabalha para vossa poda.
E da mesma forma que alcança vossa altura
E acaricia vossos ramos mais tenros que se embalam ao sol,
Assim também desce até vossas raízes
E as sacode no seu apego à terra.

Como feixes de trigo, ele vos aperta junto ao seu coração.
Ele vos debulha para expor vossa nudez.
Ele vos peneira para libertar-vos das palhas.
Ele vos mói até a extrema brancura.
Ele vos amassa até que vos torneis maleáveis.

Então, ele vos leva ao fogo sagrado e vos transforma
No pão místico do banquete divino.
Todas essas coisas, o amor operará em vós
Para que conheçais os segredos de vossos corações
E, com esse conhecimento,
Vos convertais no pão místico do banquete divino.

Todavia, se no vosso temor,
Procurardes somente a paz do amor e o gozo do amor,
Então seria melhor para vós que cobrísseis vossa nudez
E abandonásseis a eira do amor,
Para entrar num mundo sem estações,
Onde rireis, mas não todos os vossos risos,
E chorareis, mas não todas as vossas lágrimas.

O amor nada dá senão de si próprio
E nada recebe senão de si próprio.
O amor não possui, nem se deixa possuir.
Porque o amor basta-se a si mesmo.

Quando um de vós ama, que não diga:
"Deus está no meu coração",
Mas que diga antes:
"Eu estou no coração de Deus".

E não imagineis que possais dirigir o curso do amor,
Pois o amor, se vos achar dignos,
Determinará ele próprio o vosso curso.
O amor não tem outro desejo
Senão o de atingir a sua plenitude.

Se, contudo, amardes e precisardes ter desejos,
Sejam estes os vossos desejos:

De vos diluirdes no amor e serdes como um riacho
Que canta sua melodia para a noite;
De conhecerdes a dor de sentir ternura demasiada;
De ficardes feridos por vossa própria compreensão do amor
E de sangrardes de boa vontade e com alegria;
De acordardes na aurora com o coração alado
E agradecerdes por um novo dia de amor;
De descansardes ao meio-dia
E meditardes sobre o êxtase do amor;
De voltardes para casa à noite com gratidão;
E de adormecerdes com uma prece no coração para o Bem-amado,
E nos lábios uma canção de Bem-aventurança.


Gibran Khalil Gibran
Citações do livro ‘O Profeta’.

sábado, novembro 29, 2014

A multidão é cega.

Liberdade. Igualdade. Fraternidade a grande ILUSÃO.

diga-nao-a-corrupcao

O terror e a corrupção é a discórdia nas mãos dos governantes.

O homem aspira o poder, e se pudesse .. se tornaria ditador mas são poucos homens estão prontos para se sacrificar para conseguir o bem comum.

A liberdade política é uma ideia e não uma realidade.

A traição com as massas populacionais ocorre diariamente, ameaçando o bom viver e a integridade do povo ordeiro e trabalhador, pois o povo se tornou isca de partido qual seja ele … a mascara da bondade encobre a corrupção e o roubo em proveito próprio e de partidos sem vínculos com a nação.

A politica nada tem a ver com a moral e a honestidade e o crescimento da nação, somente com a safadeza de se auto prosperar  com a corrupção pessoal e partidária.

O politico recorre á astucia e a hipocrisia, a palavra direito significa: “ DAI-ME O QUE QUERO” O direito de pôr as mãos nas leis, remodelando as instituições,quebrando regras estabelecidas e tornado-se senhor  dos que abandonaram os seus direitos que lhes dava força.

Onde começa o direito …onde acaba?

Um cego não pode guiar outro cego, os membros dos partidos levam a nação a se perder e ao povo resta reagir é lutar contra esta imoralidade que nos assola que em ultima analise é ultrajante.

NÃO FIQUE CALADO … GRITE. 

 

sexta-feira, novembro 28, 2014

"Brasil pós-eleições: compromissos e desafios".

CNBB divulga nota "Brasil pós-eleições: compromissos e desafios"

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, hoje,  20, a nota "Brasil pós-eleições: compromissos e desafios".

O texto foi aprovado pelo Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunido em Brasília, nos dias 18 e 19 de novembro, e recorda aos escolhidos nas eleições de outubro "a responsabilidade colocada sobre seus ombros de não frustrar as expectativas de quem os elegeu" e o "compromisso com a ética, a verdade e a transparência no exercício de seu mandato, bem como o dever de servir a todo o povo brasileiro".

Os bispos reafirmam a importância da participação da Igreja na Política como auxílio na construção de "uma sociedade justa e fraterna". Neste sentido, a nota também destaca a urgência da reforma política, como arma contra a corrupção.

Leia o texto na íntegra:

Brasília, 19 de novembro de 2014

P. N. 0914/14

Brasil pós-eleições: compromissos e desafios

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília nos dias 18 e 19 de novembro de 2014, saúda a nação brasileira pela democracia e cidadania vivenciadas nas eleições de outubro deste ano. Cumprimenta a todos que participaram do processo eleitoral e os eleitos. Recorda-lhes a responsabilidade colocada sobre seus ombros de não frustrar as expectativas de quem os elegeu e seu compromisso com a ética, a verdade e a transparência no exercício de seu mandato, bem como o dever de servir a todo o povo brasileiro.

A campanha eleitoral deste ano ratificou o processo democrático brasileiro no qual partidos, candidatos e eleitores puderam debater suas ideias e projetos. Tornou mais visíveis, no entanto, graves fragilidades de nosso sistema político:  sua submissão ao poder econômico financiador das campanhas; o descompromisso de partidos e candidatos com programas, favorecendo debates com ataques pessoais; a prevalência da imagem dos candidatos produzida pelos marqueteiros; o desrespeito, em alguns casos, às leis que combatem a corrupção eleitoral.

Passadas as eleições, urge ao País recompor sua unidade no respeito às diferenças e à pluralidade, próprias da democracia. Nada justifica a disseminação de uma divisão ou de ódio que depõe contra a busca do bem comum, finalidade principal da Política. O bem de todos coloca a pessoa humana e sua dignidade acima de ideologias e partidos.

A construção do bem comum desafia, especialmente, os eleitos em outubro deste ano. A corrupção na Petrobras reforça a sensação de que é um mal que não tem fim. Vemos aqui, claramente, as consequências do financiamento de campanhas por empresas, porta e janela de entrada da corrupção. Nenhum país prospera com corrupção que, no caso do Brasil, lamentavelmente já vem de muitos anos e não se limita à Petrobras.

A reforma política é outra urgência inadiável. Convicta disso, a CNBB se empenhará ainda mais na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. À reforma política, entretanto, é necessário unir outras reformas igualmente urgentes como a tributária e a agrária. O Brasil não pode mais conviver com tanta omissão em relação a estas e outras matérias que lhe são vitais.

“A política, tão desacreditada, é uma sublime vocação, é uma das formas mais preciosas da caridade, porque busca o bem comum” (Papa Francisco. Evangelii Gaudium, n.205). Nesse espírito, a CNBB reafirma que a sua participação na vida Política é tão importante quanto necessária para ajudar na construção de uma sociedade justa e fraterna. Afinal, “ninguém pode exigir-nos que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos. Uma fé autêntica – que nunca é cômoda nem individualista – comporta sempre um profundo desejo de mudar o mundo, transmitir valores, deixar a terra um pouco melhor depois da nossa passagem por ela” (Papa Francisco. Evangelii Gaudium, n.183).

Nossa Senhora Aparecida abençoe o Brasil e os que foram eleitos a fim de que sejam fieis ao seu compromisso com o bem comum.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva, OFM

Arcebispo de São Luís do Maranhão

Vice Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

http://legislativonesp.blogspot.com.br/2014/11/cnbb-divulga-nota-brasil-pos-eleicoes.html

“Não há uma cidade, um Estado no Brasil, sem obra superfaturada”

“Não há uma cidade, um Estado no Brasil, sem obra superfaturada”

Para promotor especialista em carteis, algumas empresas atuam como a máfia

Marina Novaes São Paulo 19 NOV 2014 - 13:12 BRST

O promotor de Justiça Marcelo Mendroni, de São Paulo. / M. Novaes

Mudam os esquemas, mas os protagonistas continuam os mesmos. Ano após ano, grandes empresas – em especial, construtoras – são apontadas como pivôs de escândalos suspeitos de desviar uma fortuna dos cofres públicos no Brasil. O mais atual, que atinge a empresa estatal mais importante do país, a Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), pode ter causado um rombo de até 10 bilhões de reais. Para o promotor de Justiça de São Paulo Marcelo Batlouni Mendroni, especialista em investigar crimes financeiros e cartéis, somente uma ampla reforma na legislação diminuirá a ocorrência de casos de corrupção que, na avaliação dele, é endêmica.

“Não há uma prefeitura, um Estado no Brasil, sem contratos superfaturados de obras, de prestação de serviços”, disse o promotor, doutor pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha, com pós doutorado na Università di Bologna, na Itália. Em entrevista ao EL PAÍS, na sede do Gedec, órgão do Ministério Público paulista criado em 2008 para investigar delitos de ordem econômica, Mendroni comparou as empresas envolvidas em escândalos dessa natureza à máfia italiana.

mais informações

O promotor é autor da denúncia, de 2012, um grupo de empreiteiras suspeitas de fraudar uma concorrência pública para obras do metrô paulista. Embora sejam casos completamente distintos – um afeta o Governo Federal, comandado pelo PT, e o outro o Governo paulista, a cargo do PSDB –, chama a atenção a repetição dos “personagens” da esfera privada. Dentre as denunciadas pela Promotoria de São Paulo há dois anos, seis estão agora sob a mira da Operação Lava Jato da PF: as construtoras Camargo Corrêa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Iesa e Odebrecht – todas negam irregularidades. Na semana passada, 36 investigados, entre eles executivos de oito construtoras, foram detidos pela Polícia Federal.

Pergunta. Por que observamos a repetição de algumas empresas em casos diferentes de corrupção?

Resposta. Por causado volume de dinheiro envolvido nos contratos com grandes estatais. O Brasil parece que, indiretamente, vai copiando o modelo das atividades mafiosas. Se você for olhar a Cosa Nostra italiana, de um tempo pra cá, ela parou de praticar crimes violentos e entendeu que conseguia ter muito mais sucesso conseguindo ganhar grandes contratos com o poder público, através da infiltração nas obras públicas, da corrupção de agentes públicos e intimidação de concorrentes. Então eles ganham grandes contratos com o Estado, superfaturam essas obras, que foi exatamente o que parece que aconteceu na Operação Lava Jato e que acontece no Brasil... Aliás, verdade seja dita: é o que acontece em praticamente todos os municípios, todos os Estados e na União. É uma corrupção absolutamente disseminada em todo o país. Eu acho que não existe uma prefeitura nesse país, um Estado, que não tenha esquema de superfaturamento de contratos de obras e serviços públicos. E a União, evidentemente, é onde estão os maiores contratos.

Na corrupção a gente também não sabe quem vem antes, a empresa ou o político

Essas organizações empresariais também são organizações criminosas. Isso tem que ficar bem claro. Hoje em dia, sabemos de empresas perfeitamente lícitas que atuam como um modelo de organização criminosa empresarial, que praticam muitos crimes, além de corrupção, a formação de cartel, os crimes tributários, e outros por aí... ou seja, elas praticam atividades lícitas, mas se valem da estrutura empresarial pra praticar crimes.

P. O senhor foi enfático em mencionar que não tem conhecimento profundo sobre a Operação Lava Jato. Mas, pela sua experiência, é possível que o esquema que vimos na Petrobras hoje tenha começado há muitos anos, até em Governos passados?

R. Sem conhecer o caso, sem opinar especificamente sobre esse caso, acho que esse é um esquema que já vem de muitos, muitos anos. (...) A minha opinião é de que sim. Que isso não é um esquema novo. Não só a Petrobras, mas se fossem investigar a fundo as grandes estatais, todos esses contratos, a gente ia ver aí que muitos outros bilhões de reais foram levados através de superfaturamento de obras, de hidrelétricas, estradas, hidrovias, enfim... Não tenho a menor dúvida. Na verdade, eu diria que, com 99,99% de chance, sim que esse esquema existe há pelo menos aí uns 30 anos, desde que o Brasil saiu da ditadura militar... Meu palpite é que desde os anos 80 a gente tenha aí esses esquemas atravessando os Governos indistintamente. Talvez tenha sido mais forte em um Governo que em outro, dependendo muito da ação de Tribunais de Contas, do Ministério Público, da Polícia Federal, enfim, dos termos de investigação e repressão à criminalidade. Mas que existe há bastante tempo eu acho que sim.

Meu palpite é que desde os anos 80 a gente tenha aí esses esquemas atravessando os Governos indistintamente

P. Muitos classificaram como “histórica” as prisões de empresários na última semana – e recentemente de políticos envolvidos no escândalo do Mensalão. Qual a sua opinião?

R. Eu acho que o Brasil vive uma fase em que deveria rever toda a legislação, a questão da Justiça, pra de alguma forma passar o país a limpo... É lógico que a corrupção não vai ser extirpada, mas que fosse dado um golpe violento contra a corrupção, para que as pessoas tenham mais medo. Porque do jeito que ela existe hoje, eu não tenho nenhum medo de errar em dizer que a corrupção é absolutamente endêmica no Brasil. E não acho que só isso vai ser um divisor de águas. Se não se houver essa reforma processual penal e penal, eu acho que nós vamos viver esse filme mais algumas vezes, achando que dessa vez vai... E isso pode ter um efeito rebote muito perigoso, no sentido de que as pessoas fiquem incrédulas, desestimuladas...

P. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, disse à Folha de S.Paulo que algumas das empresas investigadas disseram ter sido alvo de concussão, ou seja, da exigência de dinheiro para fechar contratos. O que o senhor acha desse discurso?

R. É balela. (...) Assim como a gente não sabe quem veio antes, o ovo ou a galinha, na corrupção a gente também não sabe quem vem antes, a empresa ou o agente político. Porque é interessante para os dois. Na verdade, as duas partes se procuram...

P. Qual a dificuldade que o Brasil tem de perseguir e punir os agentes corruptores?

R. A corrupção é talvez um dos casos mais difíceis de se apurar. Porque é um crime silencioso que interessa às duas partes. Na corrupção, existem dois autores ao mesmo tempo e a vítima é o Estado, que é quieto, silencioso, não fala... A investigação da corrupção é dividida basicamente de duas formas cruciais: a primeira é quando as partes não sabem que estão sendo investigadas, que é quando temos um maior grau de possibilidade de eficiência, na medida em que nós temos instrumentos como escutas telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões... Depois que os casos chegam à imprensa, corremos contra o tempo.

P. O senhor disse que, depois que a investigação vaza, fica mais difícil reunir um conjunto de provas ‘diretas’. Isso não facilita, de certa forma, o trabalho da defesa? Porque grandes empresas têm grandes advogados...

Hoje é muito vantajoso o cara praticar o crime, conseguir roubar milhões, e depois sair, resgatar o dinheiro que eles têm aplicado em outra parte do planeta, e viver uma vida nababesca

R. Se você tem poucas provas diretas, mas tem um conjunto vasto de provas indiretas, é possível que se dê maior valoração para as provas indiretas. Mas o poder Judiciário no Brasil, de uma forma geral, ainda é um pouco resistente em analisar as provas indiretas, coisas que na Europa e nos Estados Unidos, já foi absolutamente superado. Na Itália, por exemplo, os juízes aplicam nos casos de grandes máfias a questão da ‘máxima de experiência’, que é uma coisa muito nova no Brasil. (...) Mesmo a colaboração premiada, que é usada há muito tempo na Europa e nos Estados Unidos, só agora começa a ser usada no Brasil, principalmente depois da Lei de Organização Criminosa, mas ela já estava na nossa legislação. No Direito as coisas são um pouco mais lentas que nas outras ciências, porque envolvem uma adaptação da sociedade. Nós passamos por um período, e ainda passamos de certa forma, de muita resistência de advogados dizendo a colaboração premiada é imoral, mas isso é um instrumento absolutamente lícito. Então é um processo lento.

P. O que pode ser feito para diminuir a ocorrência de crimes financeiros no Brasil?

R. Em uma investigação de uma organização criminosa você precisa de uma engrenagem de três rodas: legislação adequada, estrutura e treinamento. Pra começar, já passou do tempo de os Estados terem varas criminais especializadas em crimes econômicos. Os casos de lavagem de dinheiro e de formação de cartéis, especificamente, e aqueles correlatos, são extremamente complexos. Quando você manda um caso desses pra um juiz comum, que na maioria das vezes não está habituado com esse tipo de processo, ele vai ter que começar tudo do zero.

O outro ponto é que a punição seja efetiva pra esse tipo de crime. Eu costumo dizer o seguinte: esses empresários, esses políticos e agentes públicos que praticam a corrupção não precisam de ressocialização, como os criminosos comuns. Eles precisam de uma pena com caráter exclusivamente punitivo. Não é permitindo que ele deixe a prisão depois de cumprir um sexto da pena... Por que hoje é muito vantajoso o cara praticar o crime, conseguir roubar milhões, e depois sair, resgatar o dinheiro que eles têm aplicado em outra parte do planeta, e viver uma vida nababesca. Se você tem um nível baixo de criminalidade em alguns países da Europa é porque as pessoas têm medo da mão pesada da Justiça, não porque elas nascem naturalmente boas...

P. Qual a sua opinião sobre o financiamento privado das campanhas eleitorais?

R. Eu sou um pouco radical nessa questão. Eu, por exemplo, me questiono por que tem que ter o financiamento público ou privado de campanha... Por que as grandes empresas querem financiar as campanhas? Porque elas têm interesses. Não é de graça. Não é ideológico. Elas bancam candidaturas indistintamente, de vários partidos, sem nenhuma ideologia política, dos concorrentes diretos. Isso é o óbvio ululante. Só não enxerga quem não quer ver. É um ciclo vicioso: eles financiam as campanhas e depois cobram de alguma forma, seja para facilitar os contratos com essas empresas, que são superfaturados e é, muitas vezes, a forma como recebem o dinheiro investido de volta.

http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/18/politica/1416338061_677570.html

quinta-feira, outubro 30, 2014

MUITO BEM BRASIL.

 A maior taxa de juros do mundo.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, de elevar a taxa básica de juros da economia brasileira de 11% para 11,25% ao ano.

O país está em terceiro lugar, atrás apenas da Argentina (19,67%) e da Venezuela (15,36%).

Quinze Anos de Rigidez Monetária no Brasil.

Andre de Melo Modenesi

Rui Lyrio Modenesi

http://www.ie.ufrj.br/oldroot/datacenterie/pdfs/seminarios/pesquisa/texto2106.pdf

 

Reduzir ainda mais a atividade da economia – que entrou em recessão técnica no segundo trimestre deste ano – e podem ameaçar a criação de empregos.

A alta de preços de gastos relativos a educação, leitura e recreação ganhou força (de 0,04% para 0,19%) e pressionou a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor.

Enquanto a economia está em recessão técnica, os gastos públicos continuam crescendo e o Brasil será o terceiro país que mais vai aumentar despesas em 2014 entre todos os países do G-20.

 A cifra é comparável à de países ricos: Alemanha gastará 44,2% do PIB, Canadá, 44% e Reino Unido, 42,5%. No topo da lista, estão França (51,7%) e Itália (55%).

Grupo enviado por Maduro ao Brasil dá aulas de socialismo ao MST: foram primeiro a SP e PR.

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/grupo-enviado-por-maduro-ao-brasil-da-aulas-de-163149226.html

COMBUSTIVEL VAI SUBIR.

VIVA O PT.

2010

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