Boletim Informativo - De olho na política – Ano 3 - n. 65
Eleições
22/08/2014 - Marina quer manter bases do Plano Real e aumentar competitividade do agronegócio
Ao fim de um dia de reuniões internas e discussões com os outros partidos da coligação Unidos Pelo Brasil, o PSB formalizou ontem (20) a candidatura de Marina Silva à Presidência da República e Beto Albuquerque como vice. Na primeira entrevista como candidata cabeça de chapa, Marina disse que não pretende subir nos palanques onde não houve acordo entre o PSB e a Rede Sustentabilidade. Por outro lado, ela reafirmou compromissos com as bases econômicas que começaram a vigorar com o Plano Real e com o aumento da produtividade e da competitividade do Brasil no agronegócio. (IHU)
21/08/2014 - Aécio promete simplificação de impostos e retomada do crescimento brasileiro
A simplificação do sistema tributário, a retomada do crescimento econômico, além de mais incentivos para o desenvolvimento do Nordeste foram promessas feitas hoje (21) pelo candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), em campanha pelo Rio Grande do Norte. Em visita a uma fábrica, Aécio assumiu o compromisso de fazer um choque de logística e infraestrutura no Brasil, em especial na Região Nordeste. (AGÊNCIA BRASIL)
20/08/2014 - Analistas políticos apontam pontos fracos de presidenciáveis
Na arena de batalha das campanhas eleitorais, os marqueteiros dirão que nem sempre a melhor defesa é o ataque. Cada vez mais, também é importante blindar os pontos fracos dos candidatos. (BBC BRASIL)
20/08/2014 - Beto Albuquerque, o vice de Marina, é ligado ao agronegócio
O deputado federal gaúcho Beto Albuquerque, escolhido pelo PSB para integrar a chapa presidencial do partido como vice de Marina Silva, foi um dos grandes entusiastas da candidatura própria do PSB. Beto defendeu o rompimento do PSB com a base aliada do PT afirmando que o governo não dava espaço para a legenda participar de decisões importantes, como ocorria com Lula. Com certa proximidade do agronegócio, que representa grande parte dos doadores de sua campanha, Albuquerque pode ser o elo de comunicação entre Marina Silva e a bancada ruralista. (CARTA CAPITAL)
18/08/2014 - “A morte trágica de Campos reduz a distância entre a sociedade e a classe política”
“A morte trágica de Campos fortalece a gana de mudança do eleitor. O episódio dramático pode levar a um fechamento desse 'gap' entre a sociedade e a classe política”, afirma Fátima Pacheco Jordão, socióloga, em entrevista publicada pelo jornal El País, 15-08-2014. A violenta e inesperada saída de cena de Eduardo Campos, candidato do PSB à presidência que morreu na última quarta-feira num acidente aéreo, foi penosa e chocante não só para a sua família e seus correligionários mais próximos. Eleitores e não eleitores do presidenciável se sentiram consternados e obrigados a refletir sobre a processo eleitoral e sobre quem era o político que vinha persistindo em terceiro lugar nas pesquisas com uma mensagem de mudar o modo de fazer política no país. (IHU)
Ditadura Civil - Militar
17/08/2014 - Documento inédito mostra visão de Jango sobre seu governo e ditadura
RIO - Em 1972, em meio aos festejos do Sesquicentenário da Independência e do otimismo propagado pela ditadura, uma carta de João Goulart, presidente deposto pelos militares em 1964, foi apreendida pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) e nunca foi publicada. O documento inédito fala sobre as dificuldades que o governo Jango teve, tratados como “improvisados obstáculos”, faz uma seleção otimista de acontecimentos do período e indiretamente critica o regime da época. (O GLOBO)
Meio Ambiente
22/08/2014 - Governo omite informações sobre degradação na Amazônia
O sistema Degrad, lançado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) em 2008, mapeia anualmente as áreas de floresta degradadas, ou seja, aquelas que são exploradas e estão em processo de desmatamento mas ainda não sofreram corte raso e por isso não tiveram a cobertura florestal totalmente removida. A exploração madeireira é comum nesses locais e por isso o Degrad acaba sendo a melhor ferramenta que o governo federal tem em mãos para identificar também as áreas onde essa exploração é feita de forma predatória e ilegal. (IHU)
21/08/2014 - Embrapa assina acordo para produção de biocombustíveis alternativos
A macaúba, uma espécie de palmeira nativa do Brasil, ganhará um novo incremento para a sua utilização como alternativa na produção de biocombustíveis. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Bioenergia assinou ontem (19), um acordo de cooperação com o Centro Mundial de Agroflorestas (Icraf), para realizar projetos dentro do Programa para o Desenvolvimento de Cultivos Alternativos para Biocombustíveis. (AGÊNCIA BRASIL)
21/08/2014 - ‘O poder público precisa parar essa fábrica insana de desmatamento ilegal e desnecessário’, entrevista com Paulo Barreto
Na semana em que publica uma série de textos sobre as eleições para o governo do Pará, o site Mídia e Desmatamento na Amazônia entrevistou o engenheiro florestal Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), prestigiosa entidade não-governamental sediada em Belém (PA). O aproveitamento econômico das extensas áreas sem utilização econômica, a especulação e a regularização fundiária e o aumento do desmatamento em 2013 foram os principais tópicos abordados. (EcoDebate)
19/08/2014 - Recursos naturais gerados para 2014 acabam hoje
Procure imaginar o planeta Terra como um grande banco de recursos naturais. Imaginou? Pois é, esse banco está entrando "no vermelho" a partir desta terça-feira, 19 de agosto. Segundo dados da Global Footprint Network (GFN), uma organização de pesquisa que mede a pegada ecológica do homem, em menos de oito meses esgotamos todos os recursos que a natureza é capaz de oferecer de forma sustentável no período de um ano. (EcoD)
Marco Civil da Internet
19/08/2014 - Marco Civil enfrenta prova de fogo
Mal entrou em vigor e o Marco Civil, a lei que protege direitos fundamentais na internet brasileira, já enfrenta uma prova de fogo. Trata-se da forma como o Judiciário e as autoridades de investigação estão aplicando-o (ou não). A questão materializou-se de forma preocupante no inquérito policial que investigou os suspeitos de cometerem crimes relacionados às manifestações. Na busca por provas para motivar o indiciamento, a internet foi um dos principais instrumentos utilizados. (OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA)
Direitos Humanos
22/08/2014 - CDH continua ciclo de debates sobre regulamentação da maconha
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma, nesta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211. (SENADO)
21/08/2014 - Jovens de classe média alta terão de indenizar doméstica em R$ 500 mil
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou os cinco jovens de classe média alta que agrediram a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, em um ponto de ônibus, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, em junho de 2007. Eles vão ter que indenizá-la em R$ 500 mil por danos morais e materiais decorrentes da agressão. (PRAGMATISMO POLÍTICO)
20/08/2014 - Entidades do Mato Grosso repudiam assassinato de três lideranças do campo
A Comissão Pastoral da Terra, regional Mato Grosso, o Movimento Sem Terra - MST e demais entidades, abaixo assinadas, repudiam e denunciam os 03 assassinatos de lideranças do campo no Estado de Mato Grosso acontecidos todos na mesma semana. O primeiro assassinato, de dona Maria Lucia, sindicalista, aconteceu no dia 13 de agosto, quarta-feira, no município de União do Sul, Gleba Macaco, Assentamento Nova Conquista II, área reconhecida legalmente como Terras da União. Neste caso, as ameaças foram denunciadas na Ouvidoria Agrária Nacional e foram testemunhadas, inclusive, por oficiais de justiça. O crime foi cometido dentro do assentamento. (IHU)
19/08/2014 - Sociedade civil cobra conversão do antigo Dops em centro de memória
Grupos da sociedade civil voltaram a cobrar hoje (19) a transformação do prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Rio de Janeiro, órgão da repressão da ditadura, em espaço de memória e resistência. O prédio, fechado desde 2008, pertence ao estado, e é administrado pela Polícia Civil. A ideia é que o prédio seja usado para abrigar organizações de defesa dos direitos humanos e para atividades culturais. (AGÊNCIA BRASIL)
Conjuntura Internacional
19/08/2014 - Brasil e o desafio do pacífico
Neste artigo o cientista político José Luiz Fiori mostra que a disputa geopolítica do Pacífico representa um grande desafio à consolidação de qualquer projeto brasileiro e regional de integração de todos os países sul-americanos. No debate estão a Aliança do Pacífico, o Mercosul e a ampliação da influência diplomática e econômica do Brasil na região. (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES)
Economia
21/08/2014 - Dez empresas que controlam o mercado de alimentos no mundo
Usando como base a lista da Oxfam — conhecida organização não-governamental dedicada ao combate à pobreza no mundo — das dez maiores e mais influentes companhias de alimentos e bebidas, o site 24/7 Wall Street reuniu informações destas empresas que controlam o que as pessoas de diversos países comem. (IHU)
Câmara Municipal
Belo Horizonte
21/08/2014 - Comissão de Meio Ambiente discutirá retirada de fícus
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana discutirá a situação do desflorestamento das árvores do gênero “fícus” nas avenidas Bernardo Monteiro (bairro Funcionários, região Centro-sul) e Barbacena (bairro Barro Preto, região Centro-sul); e na Praça da Boa Viagem (bairro Centro). A audiência será na próxima segunda-feira (25/8), às 13h, no Plenário Camil Caram, e foi pedida pelo vereador Pedro Patrus (PT). (CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE)
21/08/2014 - Moradores do Jaqueline cobram regularização fundiária
Moradores do Bairro Jaqueline, representantes da Prefeitura e vereadores se reuniram nesta quinta-feira (21/8), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, para discutir alterações legais que permitam a regularização de lotes na região. Moradores que, de acordo com a Prefeitura, têm suas casas em situação irregular, estão recebendo avisos do Poder Público municipal para deixarem o local. De acordo com a PBH, 134 lotes localizados na região já passaram por processo de regularização, no entanto, construções em áreas com declividade superior a 47% e em áreas de preservação permanente não poderiam ser regularizadas nos marcos da atual legislação. A Câmara Municipal se comprometeu a rever as leis em vigor de modo a permitir a permanência dos moradores. (CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE)
21/08/2014 - PL cria equipe de atendimento a vítimas de crime violento
Referendado pela Comissão de Legislação e Justiça nesta quinta-feira (21/8), inicia tramitação na Casa o Projeto de Lei 1116/14, que cria equipes multidisciplinares para apoio e atendimento a vítimas de crimes violentos.Outros três projetos receberam também pareceres favoráveis na CLJ. (CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE)
21/08/2014 - Em pauta, transporte exclusivo para pessoas com deficiência
Novo serviço público de transporte poderia beneficiar os cidadãos de baixa renda que tenham mobilidade reduzida ou dificuldade de acesso aos veículos tradicionais. Projeto de lei sobre o tema tramita em 1º turno na Câmara e recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (21/08). Outros quatro projetos de lei também foram referendados pelo colegiado. Entre as propostas está o estabelecimento de regras de segurança para trabalhadores e moradores de edifícios e condomínios. (CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE)
20/08/2014 - Aprovada realização de audiência sobre queda de viaduto
Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Administração Pública aprovou a realização de audiência pública sobre a queda da alça do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Pedro I (região da Pampulha), ocorrida no dia 3 de julho. A audiência será no dia 3 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Também tiveram pareceres favoráveis os cinco projetos de lei em pauta, dentre eles o PL 967/14, em 1º turno, que cria o Programa Lixo Zero no município. (CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE)
Contagem
20/08/2014 - SAÚDE OCUPA A CÂMARA E REIVINDICA CUMPRIMENTO DA CAMPANHA SALARIAL DE 2014
Nesta semana foi a vez da Saúde se manifestar durante a reunião plenária da Câmara Municipal de Contagem, realizada na última terça-feira (19). O plenário, que havia ficado lotado de servidores da Educação na semana passada, agora serviu como palco de um movimento dos servidores municipais da Saúde. (CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM)
19/08/2014 - CÂMARA APROVA SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO MENOR INFRATOR
O Legislativo de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e redação final, o projeto de lei (PL) do Executivo que institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Simase), destinado a adolescentes em conflito com a lei no Município. A nova lei regula as modalidades de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, atendendo à legislação federal, que estabelece que as medidas socioeducativas em meio aberto são de competência dos municípios. (CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM)
Santa Luzia
20/08/2014 - 24ª Reunião
A 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira, 19, foi marcada por diversas discussões sobre assuntos de interesse da população luziense, como o projeto de lei que deu entrada na Casa Legislativa, de autoria do Executivo Municipal, autorizando o início do processo licitatório para contratação da empresa que será responsável pelo serviço de água e esgoto no município. (CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA)
Uma violência invisível. Entrevista especial com Jacqueline Pitanguy (IHU)
Duas visões: qual será o projeto de Marina Silva para o Brasil?
EXPEDIENTE
O BOLETIM De olho na política – é uma publicação de responsabilidade do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp), da Arquidiocese de Belo Horizonte e PUC Minas.
Responsáveis: Prof. Robson Sávio Reis Souza | Profa. Raquel Beatriz Junqueira Guimarães |Estagiário: Bruno Alves
E-mail: nesp@pucminas.br
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Telefone: 3319-4978
Pesquisas realizadas entre os dias 16/08 e 22/08
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