Projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política.

Em Terça-feira, 10 de Março de 2015 9:52, Núcleo de Estudos Sociopolíticos/NESP <nesp@pucminas.br> escreveu:

Prezado Senhor, prezada senhora,

Como deve ser do seu conhecimento, há um grande esforço de vários segmentos da sociedade organizada no sentido de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política.

Estamos empenhados na discussão sobre o projeto de lei da Coalização Democrática, formada por mais de 100 entidades da sociedade, cujas principais mudanças são: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.

O reitor da PUC Minas, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, tem insistindo no reforço às ações de mobilização da coalização, na tentativa de contrapor projetos em trâmite no Congresso que não avançam nos principais pontos de uma verdadeira e democrática Reforma Política.

Encontro com líder nacional da Coalizão

O tema da Reforma Política também será debatido durante eventos que ocorrerão em duas unidades da PUC Minas, no dia 16 de março. A promoção é do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) e do projeto Conexão Ciência e Cultura, da Secretaria de Cultura e Assuntos Comunitários da PUC Minas (Secac).

Contando com a presença do juiz Márlon Reis, a primeira atividade ocorrerá na unidade São Gabriel, às 11h, onde o magistrado, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, se reunirá com alunos e professores.  O juiz é membro-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos líderes nacionais da Coalizão.

Ainda no dia 16, às 19h30, Márlon Reis fará palestra, aberta ao público, com a participação do reitor Dom Mol, no auditório 3, do prédio 43, no campus Coração Eucarístico.

Na ocasião da visita de Márlon Reis à Universidade, haverá o lançamento do livro O Nobre Deputado – Relato completo (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira, de autoria do juiz. Na obra, o autor apresenta os resultados de pesquisa inédita, na qual conseguiu ouvir pessoas que participam dos meandros da política sobre como se define a eleição de um deputado federal ou estadual. O resultado é apresentado de forma instigante.

Atenciosamente,

Prof. Robson Sávio Reis Souza

Coordenador do Nesp/PUC Minas

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