Deputado Paulo Teixeira (PT-SP)
Mais um a favor de bandidos e corruptos.
Mais um safado.
Promotores da operação Lava Jato temem que uma medida provisória em discussão no Congressoque trata dos acordos de leniência prejudique a investigação pelo Ministério Público de casos de corrupção de empresas.
O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada que vale somente para pessoas jurídicas. Esse acordo é fechado com empresas que cometeram crimes e causaram prejuízo aos cofres públicos. É o caso, por exemplo, das empreteiras envolvidas na operação Lava Jato.
A medida provisória editada pelo governo federal no fim do ano passado propõe mudanças nas regras e prevê, entre outras alterações, que novos acordos sejam fechados com uma menor participação do Ministério Público. Pela proposta, os acordos podem ser feitos de forma isolada com órgãos de controle interno, como a advocacia pública.
O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada que vale somente para pessoas jurídicas. Esse acordo é fechado com empresas que cometeram crimes e causaram prejuízo aos cofres públicos. É o caso, por exemplo, das empreteiras envolvidas na operação Lava Jato.
A medida provisória editada pelo governo federal no fim do ano passado propõe mudanças nas regras e prevê, entre outras alterações, que novos acordos sejam fechados com uma menor participação do Ministério Público. Pela proposta, os acordos podem ser feitos de forma isolada com órgãos de controle interno, como a advocacia pública.
Na terça-feira, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou, na comissão especial que discute a proposta, mudanças no texto original enviado pelo governo. Pelo parecer, a combinação de preços entre empresas, prática conhecida como cartel, ficaria de fora dos acordos. Esse tipo de crime está entre as acusações contra construtoras investigadas na Lava Jato.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA mais um corrupto a favor da roubalheira.
Informações do Deputado
- Nome civil: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
- Aniversário: 6 / 5
- Partido/UF: PT / SP / Titular
- Telefone: (61) 3215-5281 - Fax: 3215-2281
- Legislaturas: 07/11 11/15 15/19
- Biografia
Minhas informações na Câmara
- Titular das Comissões
CCJC, CESEGPUB,PEC07415, PEC18712,
PEC47301, PL198315,PL241207,
PL355504, PL372212,PL804510,
CEDES. - Suplente das Comissões
CCTCI, PL177515,PL363615.
- Votações
- 2015, 2016
- Legislaturas anteriores - Presença em Comissões
- 2015, 2016
- Legislaturas anteriores - Presença em Plenário
- 2015, 2016 - Vamos lutar contra mais um safado.
Endereço para correspondência
- Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
- Gabinete: 281 - Anexo: III
- CEP: 70160-900 - Brasília - DF
- dep.pauloteixeira@camara.leg.br
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