Visualizando 09BRASILIA1540 cabo, BRASIL: 2009 PAÍS DE RELATÓRIO SOBRE TERRORISMO
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ASSUNTO: BRASIL: 2009 Relatório sobre Terrorismo por País
¶1. (U) O governo brasileiro continua a cooperar no combate ao terrorismo e actividades conexas, que poderiam contribuir para a facilitação de ataques na região ou em outro lugar, para incluir a investigar o potencial de financiamento do terrorismo, as redes de falsificação de documentos, e outras atividades ilícitas. Operacionalmente, os elementos do governo brasileiro responsáveis pelo combate ao terrorismo, tais como o trabalho da Polícia Federal, Alfândega, ea Agência Brasileira de Inteligência, de forma eficaz com os seus homólogos EUA na maioria das vezes leva de investigação e prosseguir fornecidas pelos EUA e outros serviços de inteligência, a aplicação da lei , e as agências financeiras sobre suspeitos de terrorismo.
¶2. (SBU) Existem dois discursos distintos no governo do Brasil no combate ao terrorismo, política, o Brasil continua a negar a presença ea ameaça potencial de terroristas e terrorismo no Brasil, enquanto policiais e de inteligência acompanhar e cooperar para combater a ameaça. O chefe da divisão de inteligência do Brasil Polícia Federal (DPF) em julho foi registrada durante uma Câmara dos Deputados audiência de terrorismo e admitiu que um indivíduo preso em abril foi de fato ligado à Al Qaeda (AQ). Apesar da declaração, a maioria dos funcionários GOB continuar a seguir a linha do partido e negam qualquer evidência de que os terroristas, ou seria, interessados em estabelecer uma presença no Brasil.
¶3. (SBU), a inteligência do Brasil e de serviços de aplicação da lei estão preocupados que terroristas poderiam explorar o território brasileiro para apoiar e facilitar ataques terroristas, seja nacional ou no exterior, e concentraram seus esforços nas áreas de São Paulo, o tri-fronteiras regiões do Brasil, Argentina e Paraguai, Brasil, Peru e Colômbia e as fronteiras colombiana e venezuelana. Outros ramos do governo brasileiro, particularmente o Ministério das Relações Exteriores, não acredito que o Brasil é vulnerável a atividades relacionadas com o terrorismo e focar mais fortemente sobre as ameaças de crimes transnacionais. Em outubro de 2009, o MRE admitiu, pela primeira vez, que os terroristas poderiam se interessar no Brasil por causa da atribuição do Jogos Olímpicos de 2016 para o Rio de Janeiro. reconhecimento da aplicação da lei brasileira da ameaça potencial do terrorismo levou a uma reforma da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que poderiam aumentar a visibilidade da questão, modernizando a divisão de contraterrorismo para o nível de departamento.
¶4. (SBU), a inteligência do Brasil e as forças policiais de trabalho com os parceiros regionais e internacionais. Brasil participa de fóruns regionais contra o terrorismo, mas é menos comprometido com grupos regionais em que os Estados Unidos estão envolvidos. O Brasil está envolvido ativamente do grupo de trabalho do Mercosul sobre o terrorismo eo subgrupo de trabalho sobre as questões financeiras, o último dos quais discute o financiamento do terrorismo eo branqueamento de capitais entre os países do Mercosul, mas tem sido difícil exercer um mecanismo de 3 a segurança no Tri Área de Fronteira (TBA), onde a participação do Brasil, Argentina e Paraguai, uma fronteira.
¶5. (U) a nível bilateral, o governo dos EUA forneceu uma variedade de cursos de formação em todo o Brasil no combate ao terrorismo, combate ao branqueamento, detecção de fraude na documentação de viagem, a segurança do recipiente, eo crime organizado internacional. Em 2009, o Governo dos Estados Unidos apresentou um novo Major Crimes Conferência sucesso que reuniu Brasil e as comunidades dos países vizinhos policiais federais e estaduais, juízes e promotores para compartilhar as melhores práticas e treinamento prático.
¶6. (U) Embora o Brasil não tem nenhuma lista oficial de grupos terroristas e não reconhece as FARC como um, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido crítico do uso das FARC de violência e apelou publicamente sobre o grupo a desistir da luta armada contra o governo colombiano.
¶7. (U), o Brasil é capaz de monitorar as operações financeiras nacionais e efetivamente utiliza sua unidade de inteligência financeira, o Conselho de Supervisão de Atividades Financeiras (COAF), para identificar possíveis fontes de financiamento para grupos terroristas. Através do COAF, o Brasil realizou verificações de nome de pessoas e entidades sobre a Resolução 1267 e 1373 listas de financiar o terror, mas até agora não encontrei nenhum bens, contas ou bens nos nomes de pessoas ou entidades que constam das listas das Nações Unidas financiar o terror.
¶8. (U) O Brasil também continua a tomar medidas para reforçar as suas capacidades de combate à lavagem de dinheiro. Desde 2003, quinze tribunais especializados de lavagem de dinheiro foram criadas, incluindo dois em São Paulo, com cada tribunal liderado por um juiz que recebe treinamento especializado em legislação nacional, lavagem de dinheiro. Além disso, em 2008, os Estados Unidos eo Brasil criou um grupo de trabalho com juízes de lavagem de dinheiro para compartilhar as melhores práticas e necessidades de formação.
¶9. (U) Um nacional de 2006 de dinheiro meta estratégia lavagem foi formada destinada a construir sobre o sucesso dos tribunais especializados, criando complementares especializados da Polícia Federal de crimes financeiros unidades no mesmo jurisdições. Em 2008, a polícia federal criou unidades no Distrito Federal (Brasília) e os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, o Ministério da Justiça financiou a criação de um centro de tecnologia para combater a lavagem de dinheiro no Distrito Federal e Rio de Janeiro, o último dos quais receberam dois centros, um embutido com o Ministério Público e outra com a Polícia Civil do Estado. Em 2008, o Ministério assinou acordos para estabelecer centros de adicionais na Bahia, Goiais e Rio Grande do Sul.
¶10. (SBU) O governo da estratégia do Brasil contra o terrorismo consiste em impedir que terroristas usem o território brasileiro para facilitar ataques ou levantar fundos, junto com o monitoramento e suprimir actividades criminosas transnacionais que possam apoiar as acções terroristas. Ele faz isso através de acções entre as respectivas entidades de aplicação da lei e através da cooperação com os Estados Unidos e outros parceiros na região. Por exemplo, em 2009 as autoridades brasileiras começaram a sério a trabalhar com outras nações interessadas (em especial os EUA) no combate ao problema da fraude e significativa, sem qualquer interferência do documento no país. Durante o ano, várias regionais e internacionais, operações conjuntas com as autoridades dos EUA desmantelaram com um número de fornecedores documento e facilitadores, bem como relacionados com tráfico de seres humanos infra-estruturas. Isto incluiu um dos maiores casos de fraude de visto de seu tipo na história dos EUA da lei.
¶11. (SBU) Em 2009, os trabalhos sobre a iniciativa de segurança EUA-Brasil container em Santos, o Brasil foi paralisado depois que autoridades dos EUA que viajam ao Brasil para o programa tinha dificuldades para obter vistos de brasileiros. A iniciativa de segurança de contentores foi criado para promover a carga contentorizada seguro para os Estados Unidos, através da criação de uma unidade de transparência comercial para detectar a lavagem de dinheiro através de transações comerciais. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) estava desconfortável com o foco de combate ao terrorismo do programa, mas recentemente concordaram em emitir vistos de apoio à iniciativa.
¶12. (U) O governo brasileiro está conseguindo resultados visíveis a partir do investimento recente na fronteira e infra-estrutura de aplicação da lei que foram executadas, com vista a gradualmente o controle do fluxo de mercadorias, lícitas e ilícitas, através da Área da Tríplice Fronteira (TBA) do Brasil, Argentina e Paraguai, os recursos dos quais poderiam ser desviados para apoiar grupos terroristas. O posto de fiscalização na Ponte da Amizade na Tríplice Fronteira, que foi concluída pela agência costumes brasileiros (Receita Federal), em 2007, continuou a tomar medidas eficazes para reduzir o contrabando de drogas, armas e mercadorias contrabandeadas na fronteira com o Paraguai. Segundo a Receita Federal, de janeiro a julho de 2009, a agência apreendeu mais de USD 400 milhões em mercadorias contrabandeadas, inclusive drogas, armas e munições, um aumento de oito por cento a partir de 2007. Como resultado da repressão eficaz na Ponte da Amizade, a maioria das operações de contrabando agora ter lugar ao longo do Rio Paraná e Lago Itaipu e alguns migraram para outras seções da fronteira, como as cidades de Guiara e Ponta Porã. A Polícia Federal tem unidades especiais da polícia marítima em ambos Foz do Iguaçu e Guaíra, que patrulham as zonas de fronteira marítima, mas por causa da escala e complexidade dos esforços para reduzir o contrabando eo tráfico de atividades através das vias navegáveis, o Brasil está pensando em usar um veículo aéreo não tripulado para auxiliar as autoridades policiais na vigilância da fronteira, um desenvolvimento que poderiam melhorar a segurança nas fronteiras.
¶13. (SBU) o compromisso global do Brasil para combater o terrorismo e as actividades ilícitas que poderiam ser exploradas para facilitar o terrorismo é prejudicada pela falha do governo brasileiro para reforçar o seu quadro legal de contraterrorismo significativamente. Embora o financiamento do terrorismo é um delito estabelecido antecedente à lavagem de dinheiro, o Brasil carece de legislação que criminaliza o terrorismo ou seu financiamento como crimes autônomos. Em 2005 a Estratégia Nacional contra a Lavagem de Dinheiro (ENCLA) criou um grupo de trabalho (composto por representantes dos ministérios envolvidos na CFT, o Judiciário eo Ministério Público Federal) acusado de elaborar a legislação para criminalizar o terrorismo e seu financiamento. O projeto de lei nunca foi transmitido a partir do Poder Executivo ao Congresso brasileiro. Um projeto de lei de lavagem de muito atraso de dinheiro ainda está pendente no Congresso brasileiro. O projeto de lei que facilitaria o acesso maior aplicação da lei aos registros financeiros e bancários durante as investigações, criminalizar o enriquecimento ilícito, permitem administrativas de congelamento de activos, e facilitar os processos de casos de branqueamento de capitais, que altera a definição legal de lavagem de dinheiro e tornando-o um crime autónomo. Kubiske 2009/12/31
http://cablegate.wikileaks.org/cable/2009/12/09BRASILIA1540.html
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