Eu sou ameaçado pela minha função pública

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que deixou o país após receber várias ameaças de morte, acusou o governo do Rio de Janeiro de não querer investigar essas ameaças.

Em entrevista à BBC Brasil, ele disse ser "inadmissível que o governo não me dê qualquer satisfação, não me diz se as denúncias procedem ou não".

"No fundo é porque não querem investigar, como não investigaram as ameaças feitas à juíza", afirma Freixo, em referência a Patrícia Acioli, magistrada que expediu mandados de prisão contra milicianos e foi assassinada em agosto.

Em resposta às afirmações de Freixo, a Secretaria de Estado da Segurança do Rio afirma, por meio de nota, que existe um inquérito aberto desde dezembro de 2009 para apurar as denúncias anônimas de ameaças de morte ao deputado.

Desde 2008, quando presidiu a CPI na Assembleia Estadual que investigou as milícias no Rio, Freixo diz ter sido jurado de morte. Mas no mês passado, ele recebeu, em média, uma ameaça a cada quatro dias.

Por causa dessa situação e temendo por sua vida, resolveu aceitar um convite da ONG Anistia Internacional, e deixar o Rio, e o Brasil, por algumas semanas.

Freixo está agora na Europa, onde pretende ficar até o fim do mês. Ele justificou o curto tempo fora do país dizendo que não está disposto a abrir mão da sua vida pública e nem de viver no Rio. Mas que se viu sem alternativas.

"Se eu não saísse do Brasil para fazer essa denúncia (de sua situação), o governo estaria até hoje tratando essas ameaças como um problema particular meu. E não são. Eu sou ameaçado pela minha função pública."

O deputado afirma que não recebeu nenhum telefonema do governo do Rio sobre o andamento das investigações sobre as ameaças contra ele, nem mesmo quando deixou o país.

"É inadmissível que o governo não me dê qualquer satisfação, não me diga se as denúncias procedem ou não. No fundo é porque não querem investigar, como não investigaram as denúncias contra a juíza"

Marcelo Freixo, deputado do PSOL

Para Freixo, seu caso pode ser comparado ao da juíza Patricia Acioli, apesar de ele contar constantemente com proteção oficial do Estado e ela, na época de sua morte, não. Isso porque as denúncias que ela recebia são semelhantes às dele.

"Não posso brincar com isso (as ameaças). Minha vida está em jogo. Se mataram uma juíza, são capazes de matar um deputado, todos sabem disso."

Milícias fortalecidas

Durante a entrevista, o deputado enfatizou que, apesar de ter passado apenas alguns dias na Europa, já está pronto para voltar. Segundo Freixo, seu objetivo de reacender o debate sobre as milícias no Rio já foi conquistado.

Em sua opinião, o Estado está errado ao dizer que o problema foi resolvido após a prisão de 500 pessoas ligadas a esses grupos, que são formados principalmente por policiais e que controlam comunidades no Estado.

"A verdade é que as milícias estão cada vez mais fortes no Rio. Basta ver que três anos depois da CPI, eles mataram uma juíza, estão ameaçando um deputado e dominam uma área muito maior."

Para Freixo, as milícias são uma máfia que controlam o crime de dentro das cadeias e por isso não basta prender seus integrantes. É preciso tirar o braço econômico e territorial desses grupos.

Carro blindado

Para o deputado, cujo trabalho inspirou um dos personagens do filme Tropa de Elite 2, dar visibilidade ao debate sobre as milícias também é uma maneira de se proteger.

"Eu sei que proteção absoluta não existe, mas se acontecer alguma coisa comigo agora, será um escândalo internacional. Sei que isso não garante minha vida, mas é uma forma de proteção de lutar contra as milícias."

Esse período fora do país também servirá para ajustar segurança do deputado, que é fornecida pelo Estado. Segundo ele, já houve a troca do carro blindado e a mudança na equipe que o acompanha está a caminho.

Freixo afirma que os policiais que o acompanham estão "exauridos", especialmente após o aumento das ameaças.

O deputado conta que mesmo no dia que embarcou para a Europa (1º de novembro), recebeu uma ameaça de morte – desta vez por meio da inteligência da polícia militar. Na maioria dos casos, elas chegam pelo Disque Denúncia.

Mais que a intensificação das denúncias, ele conta que o que mais assusta é a riqueza de detalhes de algumas delas, que partem principalmente de grupos da zona oeste do Rio.

Governo

Em resposta às afirmações de Freixo, a Secretaria de Estado da Segurança do Rio afirma, por meio de nota, que existe um inquérito aberto desde dezembro de 2009 para apurar as denúncias anônimas de ameaças de morte ao deputado.

"Todas as denúncias anônimas recebidas pelo Disque Denúncia e relativas a ameaças de grupos de milicianos à integridade física do deputado já foram ou estão sendo investigadas pela Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado e Inquéritos Especiais (DRACO/IE)", diz o comunicado.

"A grande maioria dessas ações já foi concluída e enviada à Justiça, o que resultou em dezenas de prisões e condenações."

A secretaria diz ainda que não há registro de pedidos recentes de Freixo em relação à sua segurança particular, exceto a solicitação de escolta da PM para a proteção de seu filho, feita em 26 de outubro.

De acordo com a secretaria, 3 mil policiais estão à disposição de diversas instituições do Estado. O órgão diz que tem se pautado pelos limites legais para atender a novos pedidos de cessão de policiais. "Tais pedidos, quando se referem à segurança de pessoas submetidas a ameaças de morte, têm sido atendidos", afirma a nota.