Chamadas de telefones fixos entre 560 municípios terão custo de ligação local.

Chamadas de telefones fixos entre 560 municípios terão custo de ligação local
23 de Maio de 2011

A partir de 28 de maio, usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento poderão realizar chamadas a custo de ligação local para municípios que apresentem continuidade geográfica e mesmo código de área nacional ("DDD"). A medida beneficiará, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em todo o Brasil, em cerca de 560 municípios.

A mudança foi publicada pela Anatel em 21 de janeiro de 2011, com a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O novo Regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).

O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão. Os valores de ligações entre fixos e móveis - e vice-versa - não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais.

As regiões metropolitanas contempladas no Regulamento são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC). Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local. As Rides são Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA).

Minas Gerais
Em Minas Gerais, 5,5 milhões de moradores das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço serão beneficiados. A região de Belo Horizonte é composta por 34 municípios e terá 5,1 milhão de beneficiados. A região do Vale do Aço, com quatro municípios, terá 429 mil beneficiados. Os municípios de Itaguara, pertencente à RM de Belo Horizonte, e Santana do Paraíso, no Vale do Aço, não foram contemplados por possuírem código nacional (DDD) diferente da região metropolitana de origem. O Estado de Minas Gerais tem 4 milhões de acessos fixos; 112,4 mil telefones públicos; e 21 milhões de acessos móveis.
Municípios mineiros também serão beneficiados com as alterações na Ride do DF e Entorno. Em Goiás, Distrito Federal, e Minas Gerais, serão beneficiados 3,7 milhões de habitantes. São 19 municípios goianos, três mineiros e todo o Distrito Federal. O Distrito Federal tem 884 mil acessos fixos; 18,2 mil telefones públicos; e 4,8 milhões de acessos móveis. O Estado de Goiás tem 1,1 milhão de acessos fixos; 41 mil telefones públicos; e 7 milhões de acessos móveis.
Veja aqui a relação de localidades beneficiadas em Minas Gerais e aqui a relação de localidades beneficiadas no Distrito Federal e Goiás.

MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BALDIM AMANDA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BALDIM Baldim
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BALDIM CUIA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BALDIM GAMELEIRA DA PALMA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BALDIM MOCAMBO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BALDIM SAO VICENTE
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BALDIM SUMIDOURO DO ROTULO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BALDIM VARGEM GRANDE
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE Belo Horizonte
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BETIM Betim
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BETIM CHARNECA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BETIM LIBERATOS
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO ALMORREIMA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO ARANHA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO Brumadinho
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO CARNEIROS
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO CASA BRANCA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO CONCEICAO DE ITAGUA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO CORONEL EURICO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO CORREGO ALMAS
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO CORREGO DO FEIJAO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO EIXO QUEBRADO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO MARINHOS
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO MARQUES
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO MELO FRANCO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO PARQUE DO LAGO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO PIEDADE DO PARAOPEBA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO PIRES
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO RETIRO DAS PEDRAS
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO RETIRO DO CHALE
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO RIBEIRAO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO SAMAMBAIA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO SAO JOSE DO PARAOPEBA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO SAPE
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO SUZANA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE BRUMADINHO TEJUCO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CAETÉ ANTONIO DOS SANTOS
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CAETÉ Caeté
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CAETÉ MORRO VERMELHO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CAETÉ PENEDIA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CAETÉ POSSES MUNIZ
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CAETÉ RANCHO NOVO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CAETÉ ROCAS NOVAS
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CAPIM BRANCO BOA VISTA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CAPIM BRANCO Capim Branco
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CAPIM BRANCO MATOS DE CIMA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CONFINS Confins
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CONFINS TAVARES
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CONTAGEM Contagem
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE CONTAGEM TUPA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS ANDIROBA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS BAMBUS
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS CACHOEIRA DE BAIXO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS CACHOEIRINHA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS CAIO MARTINS
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS CARACOIS DE BAIXO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS Esmeraldas
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS IPE AMARELO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS MELO VIANA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS NOSSA FAZENDA
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS PADRE JOAO
MG RM Belo Horizonte BELO HORIZONTE ESMERALDAS SAO JOSE