terça-feira, maio 24, 2011

Palocci????????????

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, teve um aumento de patrimônio de 20 vezes entre 2006 e 2010, quando ele era deputado federal, eleito pelo PT de São Paulo, aponta reportagem do jornal "Folha de S.Paulo". Os partidos de oposição cobram explicações do ministro-chefe da Casa Civil.

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O apartamento de luxo citado na reportagem fica em um prédio, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. A edição de domingo (15) do jornal destaca que, em quatro anos, Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 e que o apartamento, comprado por R$ 6,6 milhões, foi registrado em nome de uma empresa de Palocci em novembro de 2010.

Ainda segundo o jornal, um ano antes, Palocci comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. O imóvel, segundo a reportagem, também foi registrado em nome de uma empresa na qual Palocci possui 99,9% do capital.

Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Antônio Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação. Nos quatro anos como deputado, ele recebeu um pouco menos de um R$ 1 milhão em salários. Valor abaixo do preço pago pelo escritório e pelo apartamento de quatro suítes, de acordo com a reportagem.

Segundo o jornal, a empresa foi criada como consultoria em 2006 e virou administradora de imóveis dois dias antes de Palocci ser nomeado ministro-chefe da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff.

 

Curriculum Vitae
Antonio Palocci Filho

Ministro da Fazenda, nomeado pelo Decreto de 1º de janeiro de 2003.

Prefeito do município de Ribeirão Preto, eleito em outubro de 2000, com 146.112 votos.

Deputado Federal eleito em 1998 pelo estado de São Paulo, com 125.462 votos. Atuou como 2º vice-presidente da Comissão de Reforma Tributária; titular da Comissão de Seguridade Social e Família e como suplente das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Prefeito do município de Ribeirão Preto, de 1993 a 1996, eleito em 1992 com 112.359 votos.

Deputado estadual em São Paulo, em 1991 e 1992, eleito em 1990 com aproximadamente 25 mil votos.

Vereador do município de Ribeirão Preto em 1989 e 1990, eleito com cerca de 3.500 votos.

Nascido em 4 de outubro de 1960, Antonio Palocci Filho é médico sanitarista formado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Antes de ser eleito vereador, trabalhou por cinco anos como servidor da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo em Ribeirão Preto, onde criou o Ambulatório de Saúde do Trabalhador e chefiou a diretoria regional da Vigilância Sanitária. Atuou em 1997 e 1998 como presidente do Partido dos Trabalhadores no estado de São Paulo.

Em 1996, recebeu o Prêmio Juscelino Kubitscheck oferecido pelo SEBRAE-SP, estando à frente da prefeitura do município do estado de São Paulo que mais apoiou as micro e pequenas empresas. Em 2002, foi novamente premiado pela instituição com o Prêmio Mário Covas, pela ações inovadoras em favor da micro e pequena empresa.

Em reconhecimento ao trabalho em favor da infância na prefeitura de Ribeirão Preto, o UNICEF no Brasil entregou a Antonio Palocci, em 1995, o Prêmio Criança e Paz. O prêmio é oferecido a personalidades e instituições do governo, da sociedade civil ou do setor privado que se destacam na defesa e na promoção dos direitos da criança e do adolescente.

http://www.fazenda.gov.br/portugues/institucional/palocci.asp

Acusações de corrupção

Várias foram as acusações sem que, porém, nenhuma delas tenha ainda resultado em condenação. Em setembro de 2007, o Tribunal de Contas julgou corretas todas as contas apresentadas pela Prefeitura de Ribeirão Preto em sua segunda gestão como prefeito municipal. Em 2005, Antonio Palocci Filho se viu envolvido no escândalo do Mensalão, após ser acusado por Rogério Buratti, seu ex-secretário na primeira gestão como prefeito em Ribeirão Preto, de receber entre 2001 e 2004 R$ 50 mil mensais de propina da empresa Leão&Leão, que seria favorecida em licitações da prefeitura. O dinheiro seria usado para abastecer um caixa dois de candidatos do PT. Palocci negou ter recebido dinheiro de empreiteiras e criticou a divulgação das informações pelo Ministério Público. As acusações ainda não chegaram a ser provadas judicialmente. Mas a quebra de sigilo telefônico de Buratti, feita pela CPI dos Bingos mostra que ele fez diversas ligações para Palocci em 2004, quando ele já era ministro. Palocci nega ter conversado com Buratti. Em junho de 2007, Buratti retirou as acusações contra Palocci. O fato causou a indignação do delegado responsável, porém as investigações continuam, uma vez que existem outras provas documentais e testemunhais.

Devido a sua considerada boa atuação como Ministro das Finanças, tendo a simpatia até de setores da oposição, as investigações sobre Palocci foram relegadas a segundo plano apesar da gravidade das denúncias. Alguns políticos chegaram a levantar a hipótese de convocar o ministro para uma das CPIs que investigavam os escândalos.Todavia, nenhum requerimento nesse sentido foi aprovado.

Quando prefeito, Palocci foi acusado de fraudar licitação para a compra de cestas básicas, que deveria incluir a compra de uma lata de molho de tomate peneirado com ervilha - especificidade que gerou suspeita de fraude e favorecimento. O caso foi posteriormente arquivado pelo STF.

Seu assessor Buratti apareceu associado, em 2004, a uma suposta exigência feita por Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, para a renovação de contrato entre a empresa GTech e a Caixa Econômica Federal. A GTech também acusa Buratti de extorsão, que este fazia em nome de Antonio Palocci Filho.

Saída do ministério

Palocci é acusado de chefiar um esquema de corrupção da época em que era prefeito de Ribeirão Preto - SP. Através da cobrança de "mesadas" de até 50 mil reais mensais de empresas que prestavam serviços à prefeitura, o ex-ministro da fazenda alimentava os cofres do seu partido, o PT, com dinheiro ilícito. Nada, porém, foi provado até este momento. Em 27 de março de 2006, Palocci foi demitido pelo presidente Lula do cargo de ministro da Fazenda. Sua situação ficou insustentável a partir da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, testemunha de acusação contra Palocci no caso da casa do lobby, mansão alugada pela chamada "República de Ribeirão Preto" para servir de sede para reuniões de lobistas e encontros com prostitutas, conforme investigações da CPI dos Bingos.

Francenildo declarou ter visto o então ministro freqüentando a mansão para reuniões de lobistas acusados de interferir em negócios de seu interesse no governo Lula, para partilhar dinheiro além de abrigar festas animadas por garotas de programa. Seu depoimento na CPI foi cancelado por uma liminar expedida pelo STF, a pedido do senador Tião Viana (PT do Acre).

O caso envolveu diversos níveis hierárquicos dentro da estrutura do Ministério da Fazenda. Segundo apura a Polícia Federal, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, teria recebido ordem - sem amparo judicial - do gabinete do ministro para verificar se havia algo suspeito na conta do caseiro. Descoberto alguns depósitos em dinheiro acima da normalidade da conta, o assessor de comunicação do ministro Palocci, Marcelo Netto, vazou o extrato do caseiro para a revista Época, do grupo Globo de Comunicações, no intuito de desmoralizá-lo. Com a matéria de capa na edição de 19 de março, a revista insinuou que estes pagamentos poderiam estar sendo feitos por membros da oposição, numa alusão de que Francenildo poderia estar sendo pago para mentir. O COAF (órgão subordinado ao ministro) abriu um processo contra Francenildo por lavagem de dinheiro. Mesmo sem descobrir se os depósitos eram legais, a imprensa virou-se contra o governo, estupefata com o crime de quebra de sigilo cometido pelo próprio Estado.

Após uma semana de desmentidos, acusações da oposição, protelamento de depoimentos e com a pressão dos meios de comunicação e da opinião pública, Lula alegou "quebra de confiança" e pediu o afastamento do seu mais importante ministro, último homem de sua estrita confiança que ainda permanecia no governo. Assumiu o cargo o presidente do BNDES, Guido Mantega. Saíra também Jorge Mattoso, que foi indiciado pela Polícia Federal, além de parte do segundo escalão do ministério.

Palocci enfrenta indiciamentos por suspostos crimes investigados na sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto.

Em maio de 2010, Palocci sofreu seis ações populares que atestam propaganda irregular em 2001 em sua segunda gestão na cidade de Ribeirão Preto. Após duas ações movidas pelo deputado federal Fernando Chiarelli, o juiz André Carlos de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, julgou o caso, que reuniu todas as sentenças, e condenou Palocci a devolver R$ 413,2 mil aos cofres públicos, além de outros R$ 500 mil de suplementação de verba gastos com empreiteiras, valores não corrigidos monetariamente, mas a defesa afirmou que recorrerá da sentença.[1]

Denúncia da PGR

No dia 25 de fevereiro de 2008, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncia Palocci ao Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra de sigilo funcional no episódio envolvendo o caseiro Francenildo Costa. Também foram denunciados o ex-presidente da Caixa, Jorge Mattoso, o ex-assessor de imprensa de Palocci e jornalista da revista Época, Marcelo Netto. [1]

Com essa denúncia, o deputado Palocci passou à réu na acusação de ter ordenado a quebra de sigilo bancário do caseiro ao Mattoso. Com isso, Palocci foi julgado ao Supremo Tribunal de Justiça e correu o risco de perder candidatura a mandatos futuros. O julgamento no STF ocorreu em agosto de 2009 [2] e Palocci foi inocentado.

Eleições de 2010

Um grupo do PT paulista ventilou o nome de Palocci como alternativa ao de Dilma Roussef para a presidência da República em 2010.[3] [4]. Ele também foi ventilado para a disputa do Governo do Estado de São Paulo.

Palocci teve papel de destaque na eleição para presidência da República de Dilma Roussef, como membro da coordenação nacional da campanha. Ele foi citado como um dos principais ministros no próximo governo. Seu papel de destaque na tríplice liderança da equipe de transição confirmou esta tese.[5].

Governo Dilma

Palocci, membro e lider da equipe de transição, foi indicado para assumir o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência, cargo que assumiu em 1 de janeiro de 2011.

Referências

  1. Henrique, Brás. (19 de maio de 2010). Palocci é condenado a devolver R$ 400 mil a Ribeirão Preto. O Estado de S.Paulo, acesso em 19 de maio de 2010
  2. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u584596.shtml
  3. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u612917.shtml
  4. Folha de São Paulo. Palocci abre as portas do empresariado para Dilma. Página visitada em 20 de março de 2010.
  5. Folha de São Paulo. Palocci abre as portas do empresariado para Dilma. Página visitada em 20 de março de 2010.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Antonio_Palocci

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